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Reunião entre AGENCIAUTO/MT E SEFAZ/MT
Em reunião extraordinária no dia 12 de agosto de 2010, o Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Governo do Estado de Mato Grosso, Exmº Senhor Edmilson dos Santos e sua equipe assessora composta pelo Senhor Jorge Silva e pela Senhora Maria Pereira, receberam empresários do setor de revendas de veículos do Estado de Mato Grosso, representados pelo Diretor Presidente da AGENCIAUTO-MT – ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE VEÍCULOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, Senhor Isnel Leite de Almeida para protocolar oficio que visa requerer a aprovação de proposta para redução da base de calculo do ICMS em 100% sobre o percentual atribuído ao Veículo Usado (Automóveis, Ônibus, Motocicletas e Caminhões) no Estado de Mato Grosso sem prazo determinado, conforme Decreto Nº 1.303 – R, de 18 de março de 2004, do Estado do Espírito Santo.
Justificativa feita ao Secretário de Fazenda de Mato Grosso
A alta carga tributária é uma das bandeiras das quais a AGENCIAUTO/MT sempre empunhou, buscando alternativas para dar a categoria condições de trabalhar e ao mesmo tempo ir à direção da regulamentação da classe bem como o aumento da participação da cadeia produtiva ligada ao setor no incremento do produto interno bruto do Estado de Mato Grosso. Nos últimos quase 20 anos, esta sempre foi uma de nossas maiores preocupações. São idos os tempos em que enfrentávamos a fiscalização de forma desorganizada, e não como comerciantes que realmente somos, que geram milhares de empregos diretos e indiretos e contribuem mensalmente para os cofres municipais, estaduais e federais.
A redução da base de calculo do ICMS em 100% sobre o percentual atribuído ao Veículo Usado no Estado de Mato Grosso, é de suma importância, apoderando-se do fato que o veículo usado, quando zero, já foi tributado pelo ICMS em 17% (dezessete por cento), fora o pagamento de impostos federais, IPVA, Licenciamento, Seguros Obrigatórios e outras despesas agregadas ao veículo. Por outro lado, o veículo usado vem sendo tributado em cada operação de compra e venda realizada, o que na prática constitui o chamado “Efeito Cascata” de tributação.
Os seminovos também não contam com promoções bancadas por montadoras nem com os R$ 4 bilhões liberados pelo governo federal para o setor automotivo. Outros fatores complicadores são os chamados subsídios e isenções dirigidas para o setor do Veículo Novo que nos prejudicou fazendo o mercado de automóveis usados sofrer uma retração (40% nos últimos dois anos) que forçou algumas das, na época, 600 revendedoras de Mato Grosso a fechar as portas, 25% das que existiam então, entre 2008 a 2010.
A queda nas vendas de Seminovos é evidente em relação ao mercado de carros novos, que pelo contrário, recebeu muitos benefícios e subsídios, como por exemplo, a isenção do IPVA para o primeiro emplacamento, isso óbvio, foi um dos muitos fatores que fizeram recuperar e ultrapassar os números de vendas anteriores; e ainda, uma vez que a subida dos juros foi mais forte para os usados, ficou mais difícil competir com as ofertas das revendedoras de veículos novos, havendo assim uma grande migração dos consumidores de Veículos Usados para o Veículo Novo. Além disso, agora surge outro grande enfrentamento, o Governo do estado através da SEFAZ/MT aprovou DECRETO N° 2.641, DE 22 de junho de 2010. Que Introduziu alterações no Regulamento do ICMS dos veículos novos que decretou no Art. 1º O Anexo VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989, passando a vigorar com as seguintes alterações que visam reduzir a base de calculo do ICMS corresponderá a 70,59% (setenta inteiros e cinqüenta e nove centésimos por cento) do valor da respectiva operação: (cf. art. 2º da Lei n° 7.925/2003 – efeitos a partir de 17 de maio de 2010). Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de então.
A redução da base de calculo do ICMS em 100% sobre o percentual atribuído ao Veículo Usado no Estado de Mato Grosso trata-se de um projeto voltado para o crescimento do setor econômico da Classe de Revendedores de Veículos de Mato Grosso como para a grande cadeia produtiva ligada a operação de compra e venda de veículos seminovos.
Tal projeto já é uma realidade para os estados do Maranhão, Espírito Santo e da Bahia e tramita entre outros grandes pólos de desenvolvimento, como São Paulo e Rio de Janeiro. Se criarmos soluções para que a carga tributária seja mais justa, o empresário do ramo terá mais recursos financeiros para investir no mercado, o que fomentará mais negócios, e beneficiará toda a cadeia produtiva e subseqüentemente o Estado como um todo.
Ficamos na certeza de sermos prontamente atendidos, e colocamo-nos a disposição de Vª Exª para quaisquer esclarecimentos.
AGENCIAUTO/MT
Isnel Leite de Almeida
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CARROS USADOS
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Crescimento é de 25%
Na Grande Cuiabá, setor só voltou a respirar a partir de maio, com retirada da isenção de IPI
MARCONDES MACIEL
Da Reportagem
Após um período de fraco desempenho, quando algumas lojas da Grande Cuiabá chegaram a fechar as portas e os preços sofreram uma desvalorização sem precedentes no mercado, o segmento de carros usados retomou as vendas e encerrou o primeiro semestre de 2010 com incremento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados ontem pela Associação dos Revendedores de Veículos de Mato Grosso (Agenciauto), apontando que em 2009, para cada carro zero - Km, as garagens vendiam 2,3 usados. Hoje, esta relação aumentou para 2,9 seminovos quando se compra um veículo zero - Km.
“Sem dúvida, o segmento vive uma nova fase depois passar por momentos de extrema dificuldade em 2009”, afirma Isnel Leite de Almeida, presidente da Agenciauto. Segundo ele, o setor voltou a respirar a partir de maio, com a retirada da isenção de IPI. “As lojas que estavam fechadas já pensam em retomar as atividades e notamos uma procura por abertura de novas lojas. Só esta semana estão sendo inauguradas cinco [garagens] em Cuiabá”, informa.
Ele atribui à retomada do mercado de seminovos e usados ao fim dos benefícios de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros zero-quilômetro, que foram retirados no final de abril. De acordo com levantamento da Agenciauto, o mercado de usados vende cerca de 9 mil unidades por mês.
Outro fator que está motivando a retomada do segmento de seminovos são os preços dos carros usados, que apesar de apresentarem vantagens em relação aos novos estão hoje pelo menos 7% mais valorizados.
“Percebemos que os consumidores estão migrando para os seminovos, devido ao custo-benefício. Um modelo Celta zero-quilômetro, com ar- condicionado, custa R$ 32 mil. Com apenas um ano de uso (ano 2009), o veículo pode ser adquirido por até R$ 25.900, desvalorização de quase 20%. No caso do Gol básico 2 portas, que custa R$ 26 mil, o preço é reduzido para até 22 mil (-016%) para o mesmo veículo ano 2009.
Almeida informou que carros de maior valor agregado, como Fusion, Civic e Corolla, têm desvalorização maior, podendo chegar a 30% no primeiro ano de uso. “Por isso acreditamos que a procura por seminovos aumentará ainda mais, principalmente porque a indústria poderá ter problemas com matéria-prima – chapas e aço, por exemplo – devido à grande demanda por estes insumos na construção civil”, afirmou.
CONCESSIONÁRIAS
As concessionárias confirmam o bom momento vivido pelo segmento de carros usados e seminovos, após o retorno do IPI para veículos zero-quilômetro. Sam Lins, vendedor da Domani, diz que o primeiro semestre fechou com crescimento de pelo menos 10% em relação a 2009. Palio e Uno são os modelos mais procurados na loja e os preços variam de R$ 17 mil a R$ 23, para veículos com idade de um a quatro anos de uso. As taxas de juros são atrativas (1,39%), e o prazo do financiamento pode chegar a 60 meses, sem a necessidade de entrada. O modelo Uno, no valor de R$ 17 mil, pode ser adquirido com parcelas de até R$ 485 em 60 meses.
A Trescinco (Volkswagen) também vem registrando bom desempenho com a venda de seminovos, que cresceu de 10% a 15% no semestre. Um Gol básico, ano 2007, que custa R$ 21 mil, pode ser financiado em até 60 meses com parcelas em torno de R$ 600.
A Citavel (revendedora Ford) chegou a incrementar suas vendas em até 30%, segundo o gerente de Vendas de Seminovos, Renato Luiz Altoé. Ele diz que o mercado apresenta bastante liquidez e o mercado retomou a estabilidade. “A tendência é [o mercado] ficar cada vez mais aquecido”. Uma EcoSport 2007, no valor de R$ 36 mil, pode ser financiada com uma entrada de 20% e 60 parcelas de R$ 822. |
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Palestra sobre sistema eletrônico de recepção de processos da Sefaz será na sexta-feira
O sistema eletrônico de recepção de processos desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) será tema de palestra nesta sexta-feira (21.05), às 14h30, no Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), em Cuiabá.
Na ocasião, técnicos do Fisco Estadual orientarão os contabilistas sobre como utilizar a ferramenta, denominada Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process).
A sistemática permite ao contribuinte e a seus representantes legais apresentarem qualquer processo na Sefaz e acompanharem seu trâmite diretamente pela internet, por meio do portal do órgão (www.sefaz.mt.gov.br ), no minibanner localizado na lateral direita da página.
Com isso, não precisam mais se deslocar até as Agências Fazendárias de seus domicílios fiscais. “Quem está em São Paulo, por exemplo, pode apresentar um processo em tempo real, sem sair de seu escritório. Também, se o processo estiver incompleto, o contribuinte pode retirar, apensar e reapresentar todo o processo de onde ele estiver”, observa o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Para acessar o sistema, é necessário utilizar o navegador Internet Explorer. Além disso, é preciso que o contribuinte adquira certificado digital, com funcionalidade de assinatura digital, e esteja com seu e-mail atualizado junto ao sistema de cadastro da Sefaz.
A Secretaria de Fazenda preparou material informativo de utilização do e-Process para o contribuinte. Trata-se de manual disponibilizado no portal da Sefaz, no menu Serviços (na lateral esquerda)/e-Process/Manual e-Process, em que é apresentado o passo-a-passo de como enviar o processo.
Além de possibilitar comodidade aos contribuintes e contabilistas, o sistema proporciona mais transparência e celeridade ao julgamento dos processos e redução de gastos com papel, deslocamento e serviços.
A palestra está sendo organizada pela Superintendência de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, em parceria com o CRCMT. Outras informações sobre o evento: (65) 3617-2707 (Sefaz) e 3648-2800 (CRCMT). |
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1ª Etapa de Negociações com o ICE esta Pronta, desconto de 54% no valor da Mensalidade do Curso de Gestão de Varejo quando da assinatura do contrato de parcerira, entre ICE e AGENCIAUTO/MT, utilizando-se o Cartão Corporativo.
O curso superior adequado para os Associados...
O curso de Gestão de Empresas de Varejo oferecido pelo Instituto Cuiabano de Educação é um curso sequencial de nível superior com duração de apenas dois (2) anos. A Agenciauto/MT esta com proposta para parceria em fase de finalização que propiciará aos associados à possibilidade de fazer o curso com desconto de até 54% de abatimento. O que corresponde à diminuição do valor total mensal de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais) para o valor de R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais), possibilitando assim a todos uma condição melhor para poder realizar o sonho do curso superior. Esta fase da negociação esta terminada e acertada, mas não é só isso que estamos pleiteando, queremos mais, queremos ter um curso com ênfase no mercado automobilístico, dirigindo o curso para nosso setor. Assim o Curso se chamaria “Gestão de Empresas de Varejo com Ênfase no Mercado Automobilístico”. Agora só falta definirmos quais serão as disciplinas que irão integrar a Matriz Curricular que será adequada à carga horária total do curso que é de 1.600 h com duração de dois anos.
Entre as habilidades e competências desenvolvidas durante o curso para a formação de um profissional apto a entender o mercado varejista e suas variáveis estruturais, estão:
Habilidade de solucionar problemas relacionados às questões de planejamento empresarial/planejamento estratégico;
Habilidade em saber escolher as melhores estratégias de varejo a fim de vencer concorrências de mercado;
Habilidade em gerenciar pessoas;
Habilidade em analisar um projeto econômico-financeiro de uma empresa de comércio varejista.
Mercado de Trabalho
O profissional em Gestão de Empresas de Varejo c/ ênfase no Mercado Automobilístico pode atuar como:
Gerente de Empresas do Ramo de Varejo Automobilístico;
Gerente de Pessoal de Redes de Empresas de Varejo;
Analista de Mercado automobilístico;
Analista de Custos e Formação de Preços;
Gerente de Recursos Materiais e Patrimoniais Corporativos;
Gerente de Planejamento de Negócios de Varejo;
Gerente Comercial de Empresa Atacadista ou Indústria.
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Será realizada no Próximo dia 25 de maio de 2.010, em Alta Floresta/MT Assembléia Geral da Nortão. Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, entre outras. Serão debatidos vário assunto de suma importância para o empresário do Setor de Revendas de Veículos, como SPED fiscal e sua multa que pode chegar a R$ 25.000,00, NFe e sua emissão, Certificação Eletrônica, etc.
Noticia: Agenciauto/MT e seus representantes estarão em Sinop e Alta Floresta, realizando Assembléia Geral de grande importância para o Setor de Revendas de Veículos Usados.
Toda a região Médio Norte na cidade de Sinop e Nortão na cidade de Alta Floresta, durante os Dias 24 e 25 de maio de 2010, estarão recebendo a visita da AGENCIAUTO/MT, Dando prosseguimento ao projeto de viajar todas as regiões do Estado de Mato Grosso antes do termino do ano de 2010. Representantes da AGENCIAUTO/MT estarão realizando importante encontro com a comunidade empresarial do setor de Revendedoras de Veículos Usados, assim como aconteceu em Rondonópolis (dias 08 de maio de 2010). O Diretor Presidente, Isnel L. de Almeida, estará dirigindo-se a todos os associados e convida ainda a comunidade, lojas não associadas e interessados no ramo de Revenda de Veículos Usados da região. Almeida destaca “É de suma importância à participação dos empresários e seus contadores, pois serão debatidos assuntos de grande preocupação do setor, como ICMS, Estimativa, Enquadramento do SIMPLES NACIONAL, Multa do ESPED FISCAL, etc”. Conclui ainda ressaltando: “Nestes três últimos anos vem ocorrendo uma formalização do setor no sentido de se regulamentar diante das obrigações com o fisco estadual, federal e municipal, bem como estar em sintonia com as novas exigências do consumidor atual, que a cada dia fica mais exigente”. A direção da Associação sabe das limitações e dificuldades que tem pela frente no objetivo de unir e fortalecer o grupo do setor, mas colhe bons frutos de ações bem sucedidas em direção do empresariado, que já sinaliza a mudança positiva de um setor que sentia necessidade de se organizar.
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Será realizada no Próximo dia 24 de maio de 2.010, em Sinop Assembléia Geral da Região Médio Norte. Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Colider, Claudia, Vera, Carlinda, Nova Ubiratã, Feliz Natal, entre outras. Serão debatidos vário assunto de suma importância para o empresário do Setor de Revendas de Veículos, como SPED fiscal e sua multa que pode chegar a R$ 25.000,00, NFe e sua emissão, Certificação Eletrônica, etc.
Noticia: Agenciauto/MT e seus representantes estarão em Sinop e Alta Floresta, realizando Assembléia Geral de grande importância para o Setor de Revendas de Veículos Usados.
Toda a região Médio Norte na cidade de Sinop e Nortão na cidade de Alta Floresta, durante os Dias 24 e 25 de maio de 2010, estarão recebendo a visita da AGENCIAUTO/MT, Dando prosseguimento ao projeto de viajar todas as regiões do Estado de Mato Grosso antes do termino do ano de 2010. Representantes da AGENCIAUTO/MT estarão realizando importante encontro com a comunidade empresarial do setor de Revendedoras de Veículos Usados, assim como aconteceu em Rondonópolis (dias 08 de maio de 2010). O Diretor Presidente, Isnel L. de Almeida, estará dirigindo-se a todos os associados e convida ainda a comunidade, lojas não associadas e interessados no ramo de Revenda de Veículos Usados da região. Almeida destaca “É de suma importância à participação dos empresários e seus contadores, pois serão debatidos assuntos de grande preocupação do setor, como ICMS, Estimativa, Enquadramento do SIMPLES NACIONAL, Multa do ESPED FISCAL, etc”. Conclui ainda ressaltando: “Nestes três últimos anos vem ocorrendo uma formalização do setor no sentido de se regulamentar diante das obrigações com o fisco estadual, federal e municipal, bem como estar em sintonia com as novas exigências do consumidor atual, que a cada dia fica mais exigente”. A direção da Associação sabe das limitações e dificuldades que tem pela frente no objetivo de unir e fortalecer o grupo do setor, mas colhe bons frutos de ações bem sucedidas em direção do empresariado, que já sinaliza a mudança positiva de um setor que sentia necessidade de se organizar. |
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